O ministro do Trabalho e Solidariedade Social português subscreveu uma carta enviada
pelos Socialistas Europeus a Durão Barroso a solicitar ao presidente da Comissão
Europeia um papel mais activo na política de cuidados a crianças, foi hoje
divulgado.
A missiva, enviada terça-feira a Durão Barroso e à qual a Agência Lusa teve hoje
acesso, assinala que, passados cinco anos sobre o Conselho Europeu de Barcelona que
estabeleceu metas em termos estruturas de acolhimento de crianças, a maioria dos
Estados-membros da União Europeia está longe de as atingir.
As metas traçadas em 2002 pelos chefes de Estado e de Governo da UE previam que até
2010 fossem asseguradas estruturas de acolhimento para pelo menos 90% das crianças
entre os três anos e a idade de escolaridade obrigatória e para pelo menos 33% das
crianças com menos de três anos.
"É nossa convicção que a Comissão Europeia deveria estar a supervisionar os
progressos e a pressionar os Estados-membros a implementar os seus compromissos. Mas
não vemos sinal de que a Comissão esteja a fazer o que quer que seja para promover
essa implementação", lê-se na carta, assinada pelo presidente dos Socialistas
Europeus, Poul Rasmussen, e pelo ministro José Vieira da Silva.
A missiva, que acompanha uma declaração assinada por vários ministros socialistas
europeus com a tutela dos Assuntos Sociais, assinala ainda que "felizmente alguns
países" estão a investir bastante nos cuidados a crianças em idade pré-escolar, e
aponta como exemplos o Reino Unido, Portugal e Itália.
A terminar, os socialistas instam a Comissão Europeia a avançar com propostas de
modo a ser possível alcançar os objectivos traçados em Barcelona há cinco anos,
sublinhando que "bons cuidados a crianças são um elemento-chave nas sociedades de
hoje".