A polémica classificação que determina quem precisa de apoio fez baixar de 50 para 34 mil o número dos alunos abrangidos.

Em ano e meio, quase 16 mil alunos saíram da educação especial nas escolas públicas, que prevê um acompanhamento específico dos professores. Um dado que resulta do balanço "Escola Inclusiva", do Ministério da Educação (ME), que reacende o debate sobre a forma como se identificam os alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

A descida coincide com a controversa aplicação às escolas da Classificação Internacional de Funcionalidade para Crianças e Jovens (CIF-CJ) - um instrumento de sinalização de deficiências físicas e cognitivas.

Em Junho de 2008, estavam na educação especial 49 877 alunos do básico, 3,9% de um universo de 1,28 milhões. O balanço mais recente aponta pa- ra apenas 33 891 (2,85%) entre 1,24 milhões. Destes, 31 776 estão integrados em escolas normais e 2115 são estudantes de estabelecimentos públicos especializados. E as projecções, com base na CIF-CJ, são de existirem apenas 23 mil alunos com necessidades especiais (1,8%), pelo que a descida pode continuar.

Os críticos deste sistema avisam que há milhares de miúdos com necessidades, como os que têm dislexia, que segundo os médicos atinge 12% das crianças, que estão abandonados nas escolas (ver texto secundário). Isto porque, alertam, aquela forma de classificar as necessidades é confusa, deixando alunos que precisam de acompanhamento fora do ensino especial.

De acordo com os críticos, Portugal só dá apoio a 2% dos alunos, quando as médias internacionais apontam para 8% a 12%. "É impossível que o nosso país só tenha 2,6% de alunos com necessidades educativas especiais", afirma Miranda Correia, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. "E são contas com consequências: nos EUA, os governos federais dão 15% a 18% das verbas do ensino para a educação especial. Nós damos 3,4%."

Para ilustrar a sua convicção de que a CIF-CJ, sobretudo aplicada pelos professores, é inadequada, o investigador cita um estudo da sua autoria: "Peguei num exemplo de aluno, criado pelo próprio ME para testar a CIF, e enviei-o a várias escolas", conta. "Os diagnósticos variavam entre o caso ser "muito grave" e "não elegível" para apoio."

Mais pacífica estará a ser outra componente da reforma do ensino especial: a transferência para a rede pública de crianças institucionalizadas. Desde 2005, a percentagem de estudantes nessas escolas caiu de 0,4% para 0,2%. Restam 2392 casos, que o ME espera integrar na sua rede até 2013.

As instituições (71 até agora) são convertidas em centros de recursos da inclusão (CRI), apoiando as escolas com terapias e especialistas. E, segundo Rogério Cação, secretário-geral da Fenacerci, uma federação de instituições especializadas em deficiência intelectual e multideficiência, o balanço da cooperação "é razoável". O responsável diz ainda que a integração dos alunos deficientes na rede pública é positiva, mas denuncia que as intervenções aprovadas pelo ME "são, regra geral, inferiores às que são pedidas pelas escolas".