Mais de 800 mil crianças terão direito a benefícios fiscais e juros "favoráveis" se abrirem conta poupança.
Todas as crianças que tiverem até oito anos a 1 de Outubro deste ano vão poder beneficiar da Conta Poupança Futuro, que o Governo lançou ontem num Conselho de Ministros extraordinário. Segundo o secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, estas crianças não terão direito aos 200 euros - como os bebés que nascerem a partir desta data - mas podem usufruir de "todos os outros benefícios".
Os pais das crianças que tenham até oito anos podem assim fazer depósitos e ter "benefícios fiscais semelhantes aos do PPR", enquanto os jovens continuam a beneficiar de juros bastante favoráveis. Este "presente", que o Governo anunciou no dia em que comemorou cem dias de mandato é assim estendido a mais de 800 mil crianças, o que pode significar um aumento nos 20 a 25 milhões de euros que o Governo prevê gastar.
Apesar de variar anualmente, os gastos estatais podem chegar aos 40 milhões de euros. Isto, claro, se forem contabilizados os benefícios fiscais.
O recheio da Conta Poupança Futuro, em que o Estado depositará 200 euros, só pode ser acedido pelos beneficiários quando estes tiverem 18 anos. Entre as várias obrigações, os jovens terão de utilizar esse dinheiro para "realizar uma viagem, investir nos estudos, criar um negócio ou continuar a poupar para adquirir uma primeira casa".
No entanto, a Conta Poupança Futuro está longe de ser consensual. A Associação de Famílias Numerosas, por exemplo, disse ontem que esta medida em nada ajuda as famílias. Opinião diferente tem a Confederação Nacional das Associações de Pai e a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, que consideraram "positiva" a medida do Governo.
Entretanto, a conselheira de Durão Barroso na comissão Europeia, Maria da Graça Carvalho, aplaude a Conta Poupança Futuro proposta pelo Governo - mesmo considerando que "o valor deveria ser mais elevado" e discordando do facto de os jovens "poderem optar por uma viagem".
Para Maria da Graça Carvalho, que realizou um estudo sobre esta matéria a nível europeu (Bambini Bonds: 2006) em conjunto com um ex-conselheiro de Tony Blair, os jovens só deviam poder aplicar o dinheiro "na educação ou na criação do primeiro emprego".
Ainda assim, "no global", Graça Carvalho considera a medida do Governo positiva. "Não se pode deixar só endividamento às gerações futuras", remata.