Ensinos Básico e Secundário

1º Período
Início entre 10 e 15 de Setembro
Termo a 18 de Dezembro
Interrupção de 19 de Dezembro a 4 de Janeiro, inclusive

2º Período
Início a 5 de Janeiro
Termo a 27 de Março
Interrupção de 23 a 25 de Fevereiro, inclusive
Interrupção de 28 de Março a 13 de Abril, inclusive

3º Período
Início a 14 de Abril
Termo a 9 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos e 19 de Junho para os restantes anos de escolaridade

Fonte:
http://www.min-edu.pt