O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino básico e secundário tenham início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2009, enquanto para a educação pré-escolar o começo das actividades está previsto entre 9 e 15 de Setembro de 2009.

Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos as aulas terminam a partir de 8 de Junho de 2010, enquanto para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 18 de Junho de 2010.

No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.

Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas: de 19 de Dezembro de 2009 a 3 de Janeiro de 2010, de 15 a 17 de Fevereiro de 2010, e de 27 de Março a 11 de Abril de 2010.

As actividades educativas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar terminam entre 5 e 9 de Julho de 2010. As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 21 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, e entre 29 de Março e 5 de Abril de 2010. Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010.

Nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, as actividades lectivas principiam no dia 3 de Setembro de 2009 e terminam no dia 18 de Junho de 2010.

Nestes estabelecimentos, as interrupções das actividades ocorrem entre os dias 21 e 25 de Dezembro de 2009, 15 e 17 de Fevereiro de 2010, e 2 e 5 de Abril de 2010.

Educação Pré-Escolar
Início das actividades lectivas Entre 9 e 15 de Setembro
Termo das actividades lectivas Entre 5 e 9 de Julho

Educação Pré-Escolar
Interrupções das actividades educativas - 5 dias úteis (seguidos ou interpolados)
1.º Entre 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º Entre 29 de Março e 5 de Abril, inclusive

Ensinos Básico e Secundário

1.º Período
Início Entre 10 e 15 de Setembro
Termo 18 de Dezembro

2.º Período
Início 4 de Janeiro
Termo 26 de Março

3.º Período
Início 12 de Abril
Termo 8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 18 de Junho para os restantes anos de escolaridade

Ensinos Básico e Secundário
Interrupções
1.º De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive

Ensino Especial
1.º Período
Início 3 de Setembro
Termo 8 de Janeiro
2.º Período
Início 13 de Janeiro
Termo 18 de Junho

Ensino Especial
Interrupções
1.º De 21 de Dezembro a 25 de Dezembro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º De 2 a 5 de Abril, inclusive

Fonte:
http://www.min-edu.pt