O novo programa de apoio à família e à natalidade, que cria uma nova prestação de apoio à gravidez e aumenta o abono de família, vai entrar em vigor em Setembro e terá efeitos retroactivos, de acordo com o anunciado pelo Governo.

Dado a conhecer pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, durante o debate do Estado da Nação do passado dia 20 de Julho, o pacote de medidas contempla a criação de uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez, e o apoio às famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças.

Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística revelaram que nos últimos 20 anos Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade, tendo passado de uma média de 12,2 para dez crianças por cada mil habitantes. Entre 1987 e 2006 as mulheres residentes em Portugal tiveram menos filhos e mais tarde.

Com o decréscimo da taxa de natalidade e o aumento da longevidade a população portuguesa está a envelhecer, tendo a proporção de jovens passado de 22% em 1987 para 15% em 2006.