Os abusos a crianças e adolescentes ainda passam despercebidos nas urgências hospitalares. "Os casos mais graves que entram nos hospitais muitas vezes são confundidos com acidentes", alerta Teresa Magalhães, directora do Instituto de Medicinal Legal do Porto e organizadora da Segunda Conferência Internacional sobre Abuso e Negligência de Crianças, que arranca hoje no Porto.

Um dos sinais deste fenómeno, disse ao i a médica legista, é a inexistência de dados sobre agressões recorrentes nos estudos internacionais, como o shaken baby syndrome, quando abanar com violência as crianças resulta em traumatismos. Só é conhecido um caso mortal em Portugal e nos últimos cinco anos não chegaram para perícia no instituto quaisquer suspeitas de lesões provocadas por este tipo de agressão. "São crimes públicos, que obrigatoriamente têm de ser comunicados ao Ministério Público, que pede exames à medicina legal. Somos um observatório privilegiado destes casos e, se não nos chegam, é porque não estão a ser comunicados. Nunca tivemos uma campanha de sensibilização sobre shaken baby e sabemos que os pais portugueses também abanam as crianças."

Segundo Teresa Magalhães, mais do que os casos de abuso sexual, as fracturas resultantes de violência e intoxicações abusivas por medicamentos acabam por estar subdiagnosticadas. "Na maior parte dos casos, e quando são os abusadores a levar as crianças, se um médico se conforma com o "caiu" e não tenta olhar para lá dessa informação muitos casos passarão despercebidos."

A realidade dos abusos despistados nas urgências dos hospitais ganha forma em alguns estudos que serão apresentados durante o encontro de especialistas na Fundação Eng.o António de Almeida, onde entre outros temas se discutirá um novo modelo de intervenção, mais precoce e que articule a esfera de protecção das crianças e a responsabilização criminal dos agressores.

Uma análise do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, revela que nos anos 2000/02/04/06/08 foram detectados 339 casos de abusos, 0,08% das admissões. A análise mostra que 38% das vítimas tinham entre 11 e 16 anos e 31,3% entre cinco e dez anos. O abuso físico era a agressão mais frequente (56,6% dos casos), seguindo-se a suspeita de abuso sexual (38,4%), negligência (4,4%) e abuso emocional (1,8%).

Outro estudo, do Hospital Amadora-Sintra, faz uma retrospectiva dos casos de abuso sexual que deram entrada nas urgências de pediatria entre Janeiro de 2009 e Dezembro de 2010. Verificaram-se 80 casos suspeitos e as vítimas tinham em média 9,4 anos. Um aspecto em que os dois estudos convergem é a relação das vítimas com o agressor: no estudo do Hospital D. Estefânia a maioria dos agressores vivia com a criança ou fazia parte do círculo escolar - em 13,6% dos casos o agressor era o pai e a maioria dos abusos, 40,7%, tinha lugar em casa.

Já no estudo do Hospital Fernando Fonseca, Amadora, o agressor era da família da criança em 49,4% dos casos, tratando- -se do pai em 20,8%.

Os autores dos dois estudos concordam que as urgências ainda deixam escapar muitos casos. João Brissos, interno de pediatria médica do Hospital D. Estefânia, aponta a falta de formação e espaço físico nas urgências para alguns casos não serem detectados. "Muitas vezes não apanhamos o caso ao primeiro abuso, só ao segundo ou ao terceiro", adianta Helena Almeida, chefe do serviço de urgências de urgência pediátrica do Hospital Amadora-Sintra. Para a especialista, o facto de as urgências serem, a nível nacional, a principal via de detecção destes casos resulta de uma oferta deficitária em termos de ambulatório: "São situações em que muitas vezes o maltratante é da família e o ideal seria uma resposta que não retirasse as crianças da esfera familiar." Na urgência, os constrangimentos são conhecidos, embora a resposta tenha vindo a melhorar: "Não temos a privacidade necessária, são conversas que chegam a demorar duas horas."

Teresa Magalhães lamenta que os cursos de formação em entrevista forense sejam pouco procurados por médicos. "São raros os que aparecem nos cursos de entrevista forense." Outra lacuna, afirma, é o recurso às equipas de medicina legal. "A maior parte das vezes acabamos por não ser chamados", lamenta.