A grande maioria dos alunos com dislexia está sem apoios especiais de educação. Um decreto-lei do ano passado só inclui os casos muito graves, o que está a deixar os pais preocupados, sobretudo, em época de exames nacionais.

Os encarregados de educação de crianças e jovens disléxicos estão agora a confrontar-se com os efeitos de uma alteração à lei do ensino especial do ano passado. A dislexia saiu da lista de doenças que motivam necessidades educativas especiais, de forma automática, como acontecia. A dislexia afecta cerca de 50 mil menores e, segundo a Associação Portuguesa de Dislexia, cerca de 5 mil farão exames nacionais do 9.º ano como se não tivessem qualquer limitação.

Uma encarregada de educação do Algarve, por exemplo, atravessou um mar de burocracia até conseguir um relatório psicológico que comprova a dislexia diagnosticada ao seu filho, logo no primeiro ciclo do ensino básico. O jovem, que frequenta agora o 12.º ano, teve apoio ao longo de todos estes anos, vendo-se agora privado dele.

Num requerimento enviado ao Ministério da Educação, e que ainda não obteve resposta, pede que, pelo menos, seja atribuído ao jovem um júri especial para os exames nacionais do 12.º ano que terá de realizar no final do ano lectivo.

"Até aqui, as crianças disléxicas tinham direito automático a esses júris, nos exames nacionais. E um apoio ao longo do ano, como aulas particulares de reforço. Para além disso, na avaliação das crianças disléxicas, os erros ortográficos (uma das principais características da dislexia), não eram levados em conta e era-lhes facultado mais tempo para a realização da prova", disse ao JN.

Helena Serra, presidente da Associação Portuguesa de Dislexia, com sede no Porto, explica que o Decreto-lei 3/2008, que alterou as regras relativamente à educação especial, deixa de fora a grande maioria dos alunos disléxicos, uma vez que só inclui "casos muito graves". Em Janeiro, a Associação entregou sugestões ao governo no sentido de incluir no ensino especial todos os jovens com aquela perturbação, mas, segundo Helena Serra, "a postura" do Ministério da Educação não aprece apontar nesse sentido.

Para a presidente da APDIS, é fundamental que todos estes jovens recebam apoio especializado obrigatório, para além de uma adaptação das condições de avaliação à sua situação.

Os alunos do 4.º e 6.º anos do ensino básico estão, esta semana, a realizar as provas nacionais de aferição, sendo que, desta vez, segundo Helena Serra, já não haverá júri especial para avaliar a prestação das crianças com dislexia. "Em muitas escolas, os professores estão a aconselhar os pais destas crianças a não as deixarem fazer a prova", denuncia.

É que, se avaliados pelos mesmos métodos usados para as outras crianças, vão ter resultados que os deixarão "muito diminuídos".

Contactado pelo JN, o gabinete de Imprensa do Ministério da Educação remeteu-nos para uma nota sobre educação especial, emitida em Abril, pelo secretário de Estado Valter Lemos, em resposta a uma crítica da Fenprof sobre o desinvestimento neste tipo de ensino. Valter Lemos rejeita o tal desinvestimento e afirma que "todas as crianças que precisem de apoio serão apoiadas". O secretário de Estado diz mesmo que "se existir alguma criança que não tem apoio, e deva tê-lo, as famílias devem contactar os serviços, a escola, o Ministério da Educação, para conseguir esse apoio".