Uma em cada seis crianças no mundo entre os 5 e os 14 anos é obrigada a trabalhar, segundo um relatório da Unicef divulgado hoje, véspera da 2ª sessão especial sobre crianças da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

   De acordo com o documento intitulado "Progress for Children", o trabalho infantil atinge 158 milhões de crianças em todo o mundo, com especial incidência na África Subsariana. Segundo o relatório, em Portugal o fenómeno atinge menos de 10% das crianças.

   O documento refere ainda que cerca de 51 milhões de crianças nascidas em 2006 não foram registadas, um direito humano que ao lhes ser vedado impede o acesso a qualquer tipo de apoios. Dos 51 milhões de crianças não registadas, 44 por cento vivem no sul da Ásia.

   Segundo o documento, um em três países em vias de desenvolvimento tem níveis de registo oficial do nascimento de crianças abaixo do 50% e duas em cada três crianças africanas com menos de cinco anos não estão ainda registadas. Em alguns países da África Subsariana os níveis de registo chegaram mesmo a decair nos últimos cinco anos. O custo e a distância dos centros de registo de nascimentos são as razões mais citadas pelos pais para não realizarem o registo oficial dos seus filhos.

   A Unicef defende que um nome e uma nacionalidade são dois direitos humanos que não devem ser vedados às crianças. Crianças cujo nascimento não é registado não podem reclamar protecção de forma igual, pelo que o certificado de nascimento é crucial na implementação de políticas nacionais e de legislação sobre trabalho infantil.

   Na sexta-feira, em Lisboa, o responsável pelo relatório da ONU sobre Violência contra Crianças lamentou que no século XXI muitas crianças "nem sequer tenham certificados de nascimento". "A falta de certificados de nascimento faz com que milhões de crianças no mundo não existam e que, consequentemente, não tenham acesso a qualquer tipo de direitos", sublinhou Paulo Sérgio Pinheiro.

   Por outro lado, adianta o documento da Unicef, em 29 países, 86% das crianças entre os 2 e os 14 anos são vítimas de violência na família.

   O relatório da Unicef agora divulgado fala ainda da mutilação genital, estimando que afecta 70 &milhões de raparigas e mulheres entre os 15 e os 49 anos em 27 países africanos e do médio oriente.